Termos de Uso

Última atualização: 05/10/2026

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site https://ohmycode.com.br e a utilização dos sistemas, aplicativos e integrações oferecidos pela Ohmycode LTDA, CNPJ 40.161.642/0001-97 (“Ohmycode”). Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Serviços

A Ohmycode desenvolve e disponibiliza sistemas de gestão, sites, aplicativos e automações para empresas, incluindo a integração com o WhatsApp Business Platform e com o Instagram para centralizar, responder e automatizar conversas com clientes. As condições comerciais específicas (planos, preços e prazos) são definidas em proposta ou contrato próprio.

3. Integrações com WhatsApp e Instagram

  • O cliente autoriza a Ohmycode a acessar suas contas comerciais da Meta exclusivamente para prestar os serviços contratados, podendo revogar essa autorização a qualquer momento.
  • O cliente é responsável por obter o consentimento (opt-in) de seus contatos para o envio de mensagens e por cumprir as Políticas Comerciais do WhatsApp, os Termos da Plataforma Meta e as Diretrizes da Comunidade do Instagram.
  • É proibido utilizar os serviços para envio de spam, conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
  • A disponibilidade das integrações depende dos serviços da Meta, que podem sofrer alterações, limitações ou interrupções fora do controle da Ohmycode.

4. Obrigações do usuário

  • fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
  • manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • utilizar os serviços em conformidade com a legislação, em especial a LGPD;
  • não tentar acessar áreas restritas, copiar, modificar ou realizar engenharia reversa dos sistemas.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte e demais conteúdos da Ohmycode são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia e por escrito. Os dados e conteúdos inseridos pelo cliente permanecem de sua titularidade.

6. Limitação de responsabilidade

A Ohmycode empenha-se para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (incluindo a Meta e provedores de internet), por caso fortuito ou força maior, nem pelo conteúdo das mensagens enviadas pelos clientes a seus contatos.

7. Suspensão e encerramento

A Ohmycode poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou as políticas da Meta. Após o encerramento do contrato, os dados serão tratados conforme a seção de retenção da Política de Privacidade.

8. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Raimundo Nonato – PI para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: gabriell@ohmycode.com.br, telefone (89) 98118-9295 ou WhatsApp (89) 98122-8961.

Ohmycode LTDA

Nome fantasia: Ohmycode

CNPJ: 40.161.642/0001-97

Rua Clarismundo Bastos dos Santos, 100 – Santa Fé, São Raimundo Nonato – PI, CEP 64770-000

Telefone: (89) 98118-9295 · WhatsApp: (89) 98122-8961 · E-mail: gabriell@ohmycode.com.br